Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da VUNESP

#Questão 556432 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Conselho Federal de Psicologia - CFP, VUNESP, 2010, Fundação Casa - SP, Analista Técnico

O Conselho Federal de Psicologia (CFP), por meio da Resolução n.º 2/2003, determina que

A) as técnicas projetivas não são testes psicológicos no sentido estrito, podendo ser usadas livremente por profissionais que tenham diploma de psicólogo.

B) as restrições impostas ao uso de testes psicológicos no Brasil pelo CFP não se aplicam a testes estrangeiros.

C) a avaliação e a aprovação de testes psicológicos usados no Brasil cabem exclusivamente a instituições que produzem conhecimento, como laboratórios e universidades.

D) o uso de testes psicológicos que não constam na relação de testes aprovados pelo CFP constitui falta ética do psicólogo que os utiliza.

E) os testes psicológicos podem ser utilizados por profissionais de outras áreas, desde que comprovada sua qualificação para utilizá-los.

#Questão 572354 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Tribunal de Justiça de São Paulo - TJ SP, VUNESP, 2010, TJSP/SP, Agente de Fiscalização Judiciária

O Conselho Superior da Magistratura é composto pelo Presidente, que o preside, pelo Vice-Presidente, pelo Corregedor Geral da Justiça,

A)

pelo Decano e pelos Presidentes das Seções.

B)

pelo Desembargador mais antigo e pelos Procuradores de Justiça.

C)

pelos Promotores de Segundo Grau e pelos Presidentes de Câmaras.

D)

pelos Juízes Substitutos de Segundo Grau e pelo Procurador de Justiça mais antigo.

E)

pelo Presidente da Seção Criminal, pelo Presidente da Seção de Direito Público e pelo Procurador Geral de Justiça.

#Questão 541612 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul - TJ MS, VUNESP, 2009, TJMS/MS, Outorga de Delegações (Versão 1)

Com relação ao Conselho Superior da Magistratura, pode-se afirmar que

A)

é órgão instituído provisoriamente.

B)

reunir-se-á pelo menos uma vez no semestre.

C)

é composto pelos 20 desembargadores mais antigos na carreira.

D)

é composto pelo Presidente e Vice-Presidente do Tribunal e pelo Corregedor-Geral de Justiça.

E)

não tem competência para impor penalidades disciplinares.

#Questão 541614 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul - TJ MS, VUNESP, 2009, TJMS/MS, Outorga de Delegações (Versão 1)

O Tribunal Pleno funcionará com, pelo menos,

A)

15 desembargadores e será composto por 21.

B)

19 desembargadores e será composto por 23.

C)

21 desembargadores e será composto por 29.

D)

23 desembargadores e será composto por 30.

E)

25 desembargadores e será composto por 35.

#Questão 541616 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul - TJ MS, VUNESP, 2009, TJMS/MS, Outorga de Delegações (Versão 1)

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