Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da VUNESP

#Questão 820100 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada, VUNESP, 2015, Tribunal de Justiça - SP (TJSP/SP), Contador

De acordo com as determinações da Resolução no 102 do Conselho Nacional de Justiça, o abono constitucional de 1/3 de férias, a indenização de férias, a antecipação de férias, a gratificação natalina, a antecipação de gratificação natalina, o serviço extraordinário, a substituição e os pagamentos retroativos são considerados

A) vantagens pessoais.

B) remuneração paradigma.

C) vantagens adicionais.

D) remuneração de origem.

E) vantagens eventuais.

#Questão 820286 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada, VUNESP, 2015, Prefeitura de São José do Rio Preto - SP, Agente Comunitário de Saúde

O movimento popular denominado “outubro rosa” é comemorado em todo o mundo e tem o objetivo de promover ações de conscientização e prevenção do câncer de mama. Durante as visitas domiciliares, o Agente Comunitário de Saúde deve informar a população sobre a importância do diagnóstico precoce, por isso a necessidade de realizar exame de

A) mamografia, a partir dos doze anos.

B) de sangue, semestralmente.

C) ressonância magnética, anualmente.

D) tomografia, a cada trimestre.

E) mamografia, anualmente.

#Questão 829987 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada, VUNESP, 2015, Prefeitura de São José dos Campos - SP, Analista em Saúde

Com base na Portaria no 1.271, de 6 de junho de 2014, que define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional, é correto afirmar que

A) a comunicação dos agravos de notificação compulsória também deve ser realizada pelos responsáveis por estabelecimentos privados educacionais e instituições de pesquisa.

B) o registro dos agravos de notificação compulsória deve ser feito prioritariamente pelos médicos.

C) a notificação compulsória imediata deve ser feita até 12 horas após a confirmação diagnóstica do agravo.

D) só são de notificação obrigatória os casos de dengue que levem à morte.

E) os acidentes de trabalho graves, fatais e em crianças e adolescentes são de notificação semanal.

#Questão 829988 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada, VUNESP, 2015, Prefeitura de São José dos Campos - SP, Analista em Saúde

O trabalho do enfermeiro se insere no processo de trabalho das equipes de Atenção Básica conforme disposto na Portaria no 2.488, de 21 de outubro de 2011. Dentre as atribuições específicas desse profissional, uma deu maior visibilidade para seu saber específico e impactou diretamente sobre a sua autonomia. Essa atribuição é

A) a atenção à saúde nos espaços comunitários.

B) a educação permanente da equipe de enfermagem.

C) o gerenciamento das atividades desenvolvidas pelos agentes comunitários de saúde.

D) a consulta de enfermagem conforme protocolos e disposições legais da profissão.

E) o gerenciamento dos insumos necessários para o funcionamento da Unidade Básica de Saúde.

#Questão 830027 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Instruções Normativas, VUNESP, 2015, Tribunal de Justiça - SP (TJSP/SP), Contador

Uma sociedade empresária prestou serviços de consultoria técnica no valor de R$ 75.000,00, durante o mês de agosto de 2014, para uma empresa de engenharia com sede na cidade de São Paulo. Todo o desenvolvimento e conclusão do projeto foi elaborado pelo sócio da empresa contratada. Tendo em vista as disposições da IN RFB 971/2009, a empresa contratante

A) efetuará a retenção no valor de R$ 8.250,00.

B) fica dispensada de efetuar a retenção da contribuição previdenciária.

C) poderá ou não, a seu critério, efetuar a retenção para o INSS.

D) efetuará a retenção no valor de R$ 6.000,00.

E) deverá notificar a empresa contratante sobre a retenção para o INSS.

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