Home
Cadastre-se
Concurso Público
- Concurso Público
- Concursos Abertos
- Questões de Concurso
- Material Gratuito
- Provas para Download
OAB
- OAB
- Questões OAB
ENEM
- ENEM
- Questões ENEM
Dicas
Fale Conosco

Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da VUNESP

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Modo de Exibição

Matéria

Assunto

Banca

Ano

Tipo

Nível de Escolaridade

Listagem de Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da VUNESP

#Questão 589165 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério Público da União - MPU, VUNESP, 2016, MPE/SP, Oficial de Promotoria

Entre os órgãos de apoio técnico e administrativo está a Assessoria Técnica, que compreende o Corpo Técnico

A) integrado por Assessores com experiência profissional comprovada em assuntos relacionados com as funções a serem desempenhadas.

B) formado por Assessores designados dentre funcionários ou servidores administrativos, com diploma de nível universitário.

C) com atribuição de elaborar quadros, tabelas e mapas, pesquisas, ofícios, contratos, pareceres, planilhas e gráficos.

D) constituído de Assessores designados dentre os membros do Ministério Público com, no mínimo, 10 (dez) anos de carreira.

E) integrado por Assessores designados dentre os membros do Ministério Público com, no mínimo, 5 (cinco) anos de carreira.

#Questão 589186 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério da Educação - MEC, VUNESP, 2016, MPE/SP, Analista Técnico e Científico

O Ministério da Educação criou, em 2004, a Secretaria de Educação Continuada Alfabetização e Diversidade (SECAD). Sua criação traduz uma inovação institucional e tem por tarefa:

A) articular a Avaliação Institucional dos Cursos Superiores, que envolve a Auto Avaliação pelas próprias Instituições e a Avaliação Externa por comissão de Avaliadores Institucionais.

B) coordenar as atividades voltadas ao Programa Ciência sem Fronteiras, ao PROUNI e ao ENEM, garantindo a participação de todos os segmentos de estudantes com igualdade de condições.

C) articular as competências e experiências desenvolvidas pelos sistemas formais de ensino e pelas práticas de organizações sociais, em instrumentos de promoção da cidadania e de valorização da diversidade.

D) coordenar o Plano de Ações Articuladas – PAR para que todos os municípios e os Estados possam receber recursos financeiros, materiais ou apoio técnico, para desenvolver suas ações e cumprir as metas estabelecidas.

E) articular o desenvolvimento do Plano Nacional de Educação junto a todos os Estados e Municípios, de modo a garantir que todas as Unidades da Federação tenham o seu Plano de Educação aprovado.

#Questão 589189 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério da Previdência Social - MPS, VUNESP, 2016, Prefeitura de Presidente Prudente - SP, Engenheiro de Segurança do Trabalho

De acordo com o disposto na Resolução no 1.327, de 24 de setembro de 2015, exarada pelo Presidente do Conselho Nacional de Previdência Social,

A) as empresas que apresentarem os indicadores considerados no FAP, com números superiores à média nacional em seu respectivo setor, serão penalizadas na definição do RAAT – Rateio Amplo dos Acidentes de Trabalho.

B) fica instituído o Nexo Técnico Estatístico Previdenciário Específico – NTEPE, como sendo a relação entre a Classificação Nacional da Atividade Econômica – CNAE e o perfil dos adoecimentos e acidentes de trabalho que ocorrem no setor econômico considerado.

C) o cálculo do Fator Acidentário Previdenciário passará a considerar os seguintes indicadores: taxa de incidência, índice de prevalência, custo e rotatividade de mão de obra, além do FAP apurado para o ano anterior.

D) o Fator Acidentário de Prevenção – FAP da empresa com mais de um estabelecimento será calculado para cada estabelecimento, identificado pelo seu CNPJ completo.

E) o fapímetro calculado para cada empresa anualmente é cumulativo e, a cada dois anos, é considerado nas mudanças de faixas de alíquotas do Seguro de Acidentes de Trabalho.

#Questão 589190 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério da Previdência Social - MPS, VUNESP, 2016, Prefeitura de Presidente Prudente - SP, Engenheiro de Segurança do Trabalho

Para que o trabalhador faça jus à aposentadoria especial, deverá atender a algumas exigências que comprovem que este trabalhava em condições em que havia exposição a agentes prejudiciais à saúde. Em função disso,

A) as chamadas demonstrações ambientais constituem- se, entre outros, nos seguintes documentos: Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho, Perfil Profissiográfico Previdenciário e Comunicação de Acidente de Trabalho.

B) o Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT, em face da legislação vigente, é o único documento exigido do trabalhador para a comprovação de que esteve exposto, no todo ou em parte, a condições insalubres de trabalho.

C) para que surta os efeitos legais, o laudo técnico de condições ambientais de trabalho elaborado por solicitação do próprio segurado e que tenha como argumento equipamentos e condições similares, deverá ter cópia enviada à empresa e ser assinado por profissional legalmente habilitado.

D) o Laudo Técnico Circunstanciado do Ambiente de Trabalho – LTCAT deverá conter a avaliação preliminar dos fatores de riscos ambientais, a mensuração dos riscos e o dimensionamento da exposição dos trabalhadores e a especificação e implantação de medidas de controle e avaliação de sua eficácia.

E) persistirá o enquadramento da atividade como especial, independentemente de constar do Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho que o uso de equipamento de proteção individual – EPI e a aplicação de medidas de caráter administrativo atenuam, reduzem, neutralizam ou conferem proteção eficaz ao trabalhador.

#Questão 589194 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério da Saúde - MS, VUNESP, 2016, Prefeitura de Presidente Prudente - SP, Farmacêutico

O Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) é uma iniciativa para cumprimento de diretrizes da Política Nacional de Assistência Farmacêutica. A Portaria no 184/2011 dispõe sobre o PFPB que inclui os programas “Aqui tem farmácia popular” e “Rede própria”. Sobre o programa “Rede própria”, é correto afirmar que

A) a dispensação dos medicamentos ocorrerá mediante o ressarcimento correspondente, tão somente aos custos de produção ou aquisição, distribuição e dispensação, conforme valores de dispensação estabelecidos.

B) o MS efetua o pagamento para as farmácias credenciadas a cada 60 dias e após o processamento das autorizações de Dispensação de Medicamentos e Correlatos (ADM), validadas no mês de referência.

C) no PFPB, medicamentos para o tratamento de hipertensão arterial e diabetes mellitus são disponibilizados aos usuários por um valor equivalente a 10% do valor de venda.

D) é constituído por convênio firmado com a rede privada de farmácias e drogarias.

E) as prescrições médicas apresentadas devem ter validade máxima de 60 dias a partir de sua emissão, exceto para contraceptivos, cuja validade é de 6 meses.

Navegue em mais matérias e assuntos

Conhecimentos Bancários
Secretariado Executivo

É uma simples e poderosa ferramenta para te ajudar a passar nos melhores Concursos Públicos. Temos milhares de questões de provas anteriores para praticar totalmente grátis e muito conteúdo para concurso.

Questões de Concurso

Questões de Português
Questões de Raciocínio Lógico
Questões de Atualidades
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Penal
Questões de Direito Administrativo

Provas por Banca

CESPE
Fundação Carlos Chagas - FCC
Fundação Getúlio Vargas - FGV
Cesgranrio
VUNESP
UPENET/IAUPE

Institucional

Fale Conosco
Política de Privacidade
Termos de Uso

Feito por DEZ PONTOS SERVICOS DIGITAIS