Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da QUADRIX

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Listagem de Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da QUADRIX

No que se refere à Resolução CFM n.º 2.152/2016, que regulamenta a Comissão de Ética Médica, julgue os itens a seguir. Os atos administrativos e pedagógicos da Comissão de Ética Médica terão sempre caráter sigiloso.

No que se refere à Resolução CFM n.º 2.152/2016, que regulamenta a Comissão de Ética Médica, julgue os itens a seguir. A apuração interna no âmbito da Comissão de Ética Médica está sujeita ao contraditório e à ampla defesa.

No que se refere à Resolução CFM n.º 2.152/2016, que regulamenta a Comissão de Ética Médica, julgue os itens a seguir. Os médicos envolvidos em fatos a serem apurados, convocados nas apurações internas para prestar esclarecimentos à Comissão de Ética Médica, podem permanecer em silêncio e não serão penalizados pelo exercício desse direito.

Quanto às Resoluções CFN n.º 356/2004, n.º 460/2009 e n.º 378/2005, julgue os próximos itens. Em relação ao funcionamento e à deliberação pelo Plenário do Conselho Regional de Nutricionistas (CRN), a instalação das sessões exigirá a presença de maioria simples da totalidade de seus membros.

Quanto às Resoluções CFN n.º 356/2004, n.º 460/2009 e n.º 378/2005, julgue os próximos itens. Membro da Diretoria não poderá integrar a Comissão de Ética.

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