Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da QUADRIX

Quanto à Resolução CFO n.º 63/2005 (Consolidação das normas para procedimentos nos conselhos odontológicos), julgue os itens que se seguem. Suponha-se que João seja doutor em odontologia e professor de uma universidade pública onde lecione essa matéria. Nesse caso, diante dessa atividade exclusiva de João, ele não estará obrigado a se registrar e se inscrever no Conselho Nacional de Odontologia.

Com relação ao Decreto n.º 68.704/1971, julgue os itens subsequentes. Suponha-se que Maria seja membro de conselho regional de odontologia e tenha sido eleita para integrar o CFO. Nesse caso, Maria poderá acumular os dois mandatos, pois são meramente honoríficos.

A respeito da Lei n.º 4.324/1964, que instituiu o Conselho Federal e os conselhos regionais de odontologia, julgue os itens a seguir. O presidente do Conselho Federal de Odontologia (CFO) será eleito por meio de escrutínio secreto e maioria absoluta de votos dos delegados dos conselhos regionais em assembleia-geral.

Tendo por referência os pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), julgue os seguintes itens. Equivalentes de caixa são aplicações financeiras de curto prazo, que podem ser convertidas em dinheiro incondicionalmente e em montante a ser determinado no momento do resgate, sujeitas à perda de valor pelo resgate antecipado.

A respeito do processo de enfermagem e(ou) da Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE), julgue os itens subsequentes. O Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) tornou opcional a implantação da SAE em instituições de saúde privadas desde 2002.