Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da QUADRIX

Durante a infância e a adolescência, são essenciais as ações de promoção da vida saudável, prevenção das doenças crônicas não transmissíveis e controle das carências nutricionais. Nesse contexto, a escola é um espaço ideal para o desenvolvimento de ações voltadas à promoção da alimentação saudável entre crianças e adolescentes. A respeito desse público e desse cenário, julgue os itens a seguir. A Portaria Interministerial n.º 1.010/2006 recomenda a implantação de ações para aumentar a oferta e promover o consumo de frutas, legumes e verduras na escola, porém ainda não avança no sentido de estimular a construção de hortas escolares como ambientes educativos e de produção de alimentos para consumo no ambiente escolar.

Julgue os itens subsequentes em relação às atribuições do enfermeiro segundo as normas do Ministério da Saúde para atenção à saúde e consulta de enfermagem. É necessário esclarecer, no aconselhamento pós-teste anti-HIV com resultado negativo, que pode ser uma ocorrência da “janela imunológica”, lembrando que este resultado não significa imunidade, e discutir estratégias de redução dos riscos e adoção de práticas seguras.

Com base nas Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica, no Currículo em Movimento da Educação Básica: Educação de Jovens e Adultos (EJA) e nas Diretrizes Pedagógicas para Organização Escolar do 2.º e 3.º ciclos para as aprendizagens, julgue os itens que se seguem. O 3.º ciclo para as aprendizagens pretende aprimorar constantemente os processos de ensinar, aprender e avaliar, tendo como princípio basilar a garantia das aprendizagens para todos os estudantes dos anos finais do Ensino Fundamental.

Julgue os itens a seguir com base nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. A Educação Infantil pode ser oferecida em creches e pré-escolas institucionais ou domésticas.

Julgue os itens a seguir com base nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. O currículo da Educação Infantil é concebido como um conjunto de práticas que buscam articular as experiências e os saberes das crianças com os conhecimentos que fazem parte do patrimônio cultural, artístico, ambiental, científico e tecnológico, de modo a promover o desenvolvimento integral de crianças a partir de quatro anos de idade.