Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da NCE

Considere as funções do Procurador-Geral de Justiça do Estado do Espírito Santo descritas a seguir:

I - homologar o resultado final do concurso de ingresso na carreira;

II - homologar o resultado final do concurso de ingresso dos servidores do Ministério Público;

III - elaborar as normas, o regulamento e o edital do concurso para ingresso nas carreiras e nos estágios do Ministério Público;

IV - dirimir conflitos de atribuições dos membros do Ministério Público.

Estão corretas apenas as afirmativas:

O Poder Público Federal é exercido pelo (a):

Segundo o INEP, o processo de Avaliação Institucional deve buscar:

I – A melhoria da qualidade

II – O aumento permanente da eficácia institucional

III –A redução dos recursos humanos ineficazes

IV –A redução dos custos operacionais.

São verdadeiras as afirmações:

Pela sua lei de criação, a INFRAERO se constitui em:

I – Empresa de economia mista

II – Com finalidade de implantar, administrar, operar e explorar industrial e comercialmente a infra-estrutura aeroportuária que lhe for atribuída

III – Onde a ARSA e a COPASP passaram a ser suas subsidiárias

A ANAC tem como finalidade regular e fiscalizar as atividades de aviação civil. Além disso, tem como missão incentivar e desenvolver: