Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da IDECAN

Listagem de Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da IDECAN

Nos termos da Convenção nº 169 da OIT, a expressão povos interessados corresponde mais propriamente a:

A) Cidadãos brasileiros.

B) População indígena e tribal.

C) População economicamente ativa.

D) População do País em que se situam as tribos indígenas.

E) População do Estado em que se situam as tribos indígenas.

Nos termos do Decreto nº 31.817/2010, os titulares dos órgãos de apoio e execução serão substituídos, nos impedimentos legais

A) por aqueles designados pela autoridade competente e, excepcionalmente, pelos oficiais da reserva.

B) pelos oficiais da reserva, ou por aqueles excepcionalmente designados pela autoridade competente.

C) pelos oficiais mais antigos a eles subordinados, ou por aqueles excepcionalmente designados pela autoridade competente.

D) por aqueles designados pela autoridade competente e, excepcionalmente, pelos oficiais mais antigos a eles subordinados.

Nos termos do Decreto nº 7.163/2010, ao Comando-Geral, órgão de assessoramento superior ao Comandante-Geral, compete, EXCETO:

A) Assessorar o Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal.

B) Acompanhar os programas, projetos e atividades da Corporação.

C) Assessorar o Comandante-Geral na adoção de decisões técnicas e administrativas.

D) Auxiliar o Comandante-Geral na elaboração e no cumprimento de seu plano de comando.

Nos termos da Lei nº 8.255/91, quanto ao Alto Comando é correto afirmar que:

A) Constitui órgão deliberativo do Comando-Geral.

B) Tem seu funcionamento regulado por ato do Comandante-Geral.

C) É integrado, dentre outros membros, pelo Comandante-Operacional.

D) É responsável pela administração, comando e emprego da corporação.

Navegue em mais matérias e assuntos

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo