Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da IBFC

Analise as afirmativas abaixo, dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F) e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo. Segundo a norma que trata do “Transporte — Especificações técnicas para fabricação de veículos de características urbanas para transporte coletivo de passageiros (NBR 15570)

I. As escotilhas devem ser identificadas como saída de emergência por adesivo e conter, em outro adesivo, instruções de uso elaboradas pelo fabricante.

II. Os bancos devem possuir protetor de coluna.

Na Norma NBR 9050, o termo calçada é definido por: Parte da via, normalmente segregada e em nível diferente, não destinada à circulação de veículos, reservada ao trânsito de pedestres e, quando possível, à implantação de mobiliário, sinalização, vegetação e outros fins.

Esta norma NBR se completa com o exposto na alternativa:

A FUNED, pessoa jurídica de direito público, tem autonomia administrativa e financeira, prazo de duração indeterminado e se vincula à Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais. No entanto, em caso de extinção, os bens e direitos da FUNED:

O Pacto pela Vida é o compromisso entre os gestores do SUS em torno de prioridades que apresentam impacto sobre a situação de saúde da população brasileira. Entre as prioridades pactuadas não se inclui:

Contabilidade Aplicada ao Setor Público é o ramo da ciência contábil que aplica, no processo gerador de informações, os Princípios de Contabilidade e as normas contábeis direcionados ao controle patrimonial de entidades do setor público (NBC T 16). Patrimônio Público é o conjunto de: