Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da FUNRIO

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Os locais de esporte, lazer e turismo, de acordo com a ABNT NBR 9050, devem atender à seguinte condição:

De acordo com a Lei no 8.666/93, que estabelece normas para licitações e contratos da Administração Pública NÃO são considerados serviços técnicos especializados os trabalhos relativos a:

Calcular a armadura mínima à flexão para uma viga com seção transversal de 20 cm X 50 cm, adotando as prescrições da NBR 6118:2003.

Assinale a alternativa que NÃO faz parte do modelo de gerenciamento de rede criado pela ISO (International Organization for Standartization).

A implementação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) institui duas formas de financiamento federal na Assistência Social: 1) fundo a fundo; e 2) valor de transferência em benefício direto ao cidadão (Sposati, 2006). No que diz respeito à segunda modalidade, deve-se sinalizar, como fator dificultador da articulação entre serviços e benefícios,

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