Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da FUNRIO

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Listagem de Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da FUNRIO

#Questão 546020 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério da Justiça - MJ, FUNRIO, 2009, DEPEN, Clínica Médica

O Departamento Penitenciário Nacional, subordinado ao Ministério da Justiça, é órgão executivo da Política Penitenciária Nacional e de apoio administrativo e financeiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. São atribuições do Departamento Penitenciário Nacional, EXCETO:

#Questão 552089 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS, FUNRIO, 2009, INSS, Analista do Seguro Social

O SUAS define e organiza os elementos essenciais à execução da política de assistência social, possuindo, como eixos estruturantes,

#Questão 552333 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Fundação Nacional do Índio - FUNAI, FUNRIO, 2009, FUNAI, Profissional de Nível Superior IV (Promoção Social)

De acordo com Peci (2004), a retomada do discurso sobre a regulação encontra-se no processo

#Questão 555005 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Geral, FUNRIO, 2009, MPOG, Analista (Analista

As normas produzidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas são registradas no

#Questão 555302 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, FUNRIO, 2009, FUNAI, Arquiteto

O uso da coluna piezométrica, determinado pela NBR-5626/82, é indicado quando

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