Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da FUNDATEC

Segundo a RDC 216, qual o nome dado à operação que visa a redução de microrganismos presentes na pele em níveis seguros, durante a lavagem das mãos com sabonete antisséptico ou por uso de agente antisséptico após a lavagem e secagem das mãos?

De acordo com o Manual Técnico para Controle da Raiva dos Herbívoros (MAPA, 2009), a vulnerabilidade é um conjunto de fatores relacionados à capacidade de ingresso do transmissor em uma área e à circulação viral. Tais fatores possibilitam a difusão da doença para novas áreas e servem de facilitadores para que esse processo ocorra. Considerando os determinantes de vulnerabilidade, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Construção de usinas hidrelétricas, desmatamentos, construção de novas ferrovias e rodovias, formação de novas áreas de pastagem, retirada abrupta de fonte alimentar, inundações e outras alterações ambientais.

( ) Casos de raiva em herbívoros ou Desmodus rotundus no município e/ou em municípios vizinhos.

( ) Casos de raiva em outros quirópteros e em outros mamíferos (variante 3).

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, de outubro de 1989, com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais de nº 1 de 1991, e a de nº 58 de 2010, estabelece em seu Art. 186 que “o Estado manterá serviço de extensão rural, de assistência técnica e de pesquisa e tecnologia agropecuárias, dispensando cuidados especiais aos pequenos e médios produtores, bem como às suas associações e cooperativas”. A EMATER/RS-ASCAR é a principal instituição responsável pela elaboração e execução de políticas voltadas para o meio rural do Rio Grande do Sul. De acordo com as Diretrizes da Instituição, a Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) é definida como:

Para efeitos da Norma NBR 13969, que dispõe sobre tanques sépticos, a definição de demanda bioquímica de oxigênio de cinco dias a 20º Celsius (DBO_5,20) é:

De acordo com a Instrução Normativa nº 5, de 8 de setembro de 2009, a recuperação de Áreas de Preservação Permanentes e de Reserva Legal poderá ser feita por qual(is) métodos?