Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da FJPF

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Listagem de Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da FJPF

#Questão 541872 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Tribunal de Justiça do Amazonas - TJ AM, FJPF, 2005, TJAM/AM, Técnico Judiciário

O Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, nos seus afastamentos, será substituído pela seguinte autoridade judiciária:

#Questão 541874 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Tribunal de Justiça do Amazonas - TJ AM, FJPF, 2005, TJAM/AM, Técnico Judiciário

Via de regra e desde que não seja pedida preferência, será julgado pelo Tribunal, antes de todos os demais feitos criminais, o seguinte:

#Questão 541878 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Tribunal de Justiça do Amazonas - TJ AM, FJPF, 2005, TJAM/AM, Motorista Judiciário

Cada Câmara Isolada terá como Secretário um dos Secretários do Tribunal de Justiça, designado pela seguinte autoridade:

#Questão 542084 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Tribunal de Justiça de Alagoas - TJ AL, FJPF, 2005, TJAM/AM, Motorista Judiciário

Diante de caso de falta grave praticada por servidor, a pena aplicável, prevista no Estatuto, é a de:

#Questão 548114 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura a Agronomia - CREA do Rio de Janeiro, FJPF, 2005, CREA/RJ, Assistente

Enquadra-se na Classe A a pessoa jurídica que exerce a atividade profissional indicada na seguinte alternativa:

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