Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da FEPESE

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Os princípios do Sistema Nacional de Cultura orientam a conduta dos entes federados e da sociedade civil nas suas relações como parceiros e responsáveis pelo seu funcionamento.

 Faz parte desses princípios:

O Sistema de Gestão ambiental (SGA) é o conjunto de responsabilidades organizacionais, procedimentos, processos e meios adotados para a implantação de uma política ambiental, em determinada empresa ou unidade produtiva.

Assinale a alternativa que apresenta instrumentos de um SGA.

Sobre a biossegurança em laboratórios, é correto afirmar:

A Resolução RDC no 306, de 7 de dezembro de 2004, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, que dispõe sobre o regulamento técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde, preconiza diferentes grupos de resíduos.

Sobre isto, é correto afirmar:

A Resolução CFC no 750/1993 consagra os Princípios de Contabilidade, que são de observância obrigatória no exercício da profissão contábil, constituindo condição de legitimidade das Normas Brasileiras de Contabilidade.

Assinale a alternativa que indica a definição de princípio incorreta.

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