Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da FEPESE

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Listagem de Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da FEPESE

Subestimar a participação da cultura no desenvolvimento socioeconômico sustentável.

Faz parte das estratégias do Plano Nacional de Cultura:

A Política Nacional considera a Cultura em três dimensões. Indique-as.

O conjunto de instrumentos de coleta, organização, análise e armazenamento de dados (cadastros, diagnósticos, mapeamentos, censos e amostras) a respeito da realidade cultural sobre a qual se pretende atuar, é denominado:

Analise o texto do Ministério da Cultura:

“Um conjunto de normas legais e prerrogativas morais e patrimoniais (econômicas) sobre as criações do espírito, expressas por quaisquer meios ou fixadas em quaisquer suportes, tangíveis ou intangíveis. São concedidos aos criadores de obras intelectuais e compreendem os direitos do autor e os que lhe são conexos.”

Tal texto está presente na conceituação de:

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