Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da FEPESE

#Questão 543577 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, FEPESE, 2012, UFFS, Sanitarista

Assinale a alternativa que apresenta tipologias que, segundo a Resolução Conama 01/86, necessitam da elaboração de EIA/RIMA.

A)

Gasodutos, Serralheria e Ferrovias

B)

Gasodutos, Ferrovias e Aterro Sanitário

C)

Gasodutos, Estamparia e Unidades Industriais

D)

Estamparia, Serralheria e Aterro Sanitário

E)

Estamparia, Ferrovia e Aterro Sanitário

#Questão 545615 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério da Saúde - MS, FEPESE, 2012, UFFS, Sanitarista

A Portaria 518/2004, do Ministério da Saúde, estabelece os procedimentos e responsabilidades inerentes ao controle e à vigilância da qualidade da água para consumo humano.

Assinale a alternativa incorreta.

A)

O pH da água deve ser mantido na faixa de 6,0 a 9,5 no sistema de distribuição.

B)

O teor mínimo de cloro residual livre deve ser de 0,5 mg/L, após a desinfecção.

C)

O padrão microbiológico de potabilidade para coliformes é a sua ausência em 100 mL de água para consumo.

D)

Em toda sua extensão, a rede de distribuição de água deve ser operada com pressão superior à atmosférica.

E)

Toda água para consumo humano suprida por manancial superficial e distribuída por meio de canalização deve incluir tratamento por desinfecção.

#Questão 546212 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério da Cultura - MinC, FEPESE, 2012, UFFS, Produtor Cultural

As etapas constituintes do processo de política pública são:

A)

Pressupostos, fundamentos, objetivos, diretrizes, componentes básicos e formas de ação.

B)

Descrição, indicadores, meios de verificação, e premissas.

C)

Finalidades, objetivos, organização de planilha, recursos, avaliação.

D)

Elaboração, distribuição, insumos essenciais, facilidades e incentivo.

E)

Elaboração, formulação, implementação, execução, acompanhamento e avaliação.

#Questão 546216 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério da Cultura - MinC, FEPESE, 2012, UFFS, Produtor Cultural

Sobre política cultural, é correto afirmar:

A)

Não traz benefício algum à classe artística.

B)

Não precisa obedecer a prioridades devido à abundância de recursos.

C)

É uma contribuição setorial em busca do bemestar individual.

D)

Está integrada a um conjunto de políticas governamentais.

E)

Está diminuindo anualmente o valor de investimento em novas produções.

#Questão 546222 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério da Cultura - MinC, FEPESE, 2012, UFFS, Produtor Cultural

Os direitos patrimoniais são aqueles relacionados à:

A)

Ocupação territorial de arte pública.

B)

Exploração publicitária da imagem.

C)

Exposição de obras em museus.

D)

Exploração econômica da obra.

E)

Exploração de ações educativas.

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