Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da FCC

#Questão 287514 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Tribunal Superior Eleitoral - TSE, FCC, 2006, TRE AP, Técnico Judiciário

O Tribunal Superior Eleitoral elegerá o Corregedor Eleitoral, dentre os

A)

Desembargadores dos Tribunais Regionais Eleitorais.

B)

Ministros do Superior Tribunal Federal.

C)

Ministros do Superior Tribunal de Justiça.

D)

Membros do Conselho Nacional de Justiça.

E)

Desembargadores dos Tribunais Regionais Federais.

#Questão 287515 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Tribunal Superior Eleitoral - TSE, FCC, 2006, TRE AP, Técnico Judiciário

Também fazem parte da composição do Superior Tribunal Eleitoral, através de nomeação do Presidente da República,

A)

dois juízes, dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Supremo Tribunal Federal.

B)

dois juízes dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal.

C)

dois juízes dentre os Desembargadores dos Tribunais de Justiça do Estado.

D)

dois juízes dentre juízes de direito de qualquer Estado da Federação.

E)

três juízes dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça.

#Questão 242729 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Tribunal Regional Eleitoral do Amapá - TRE AP, FCC, 2006, TRE AP, Analista Judiciário

Atenção: As questões de números 55 a 57 referem-se ao Regimento Interno do TRE-AP, Resolução n^o 107/96.

Os atos de nomear, fazer progressão, exonerar, demitir e aposentar os funcionários do Quadro Permanente da Secretaria, nos termos da lei, competem ao

A) Presidente do Tribunal.

B) Corregedor Regional Eleitoral.

C) Vice-Presidente do Tribunal.

D) Procurador Regional.

E) Diretor Geral da Secretaria.

#Questão 286323 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Tribunal Regional Eleitoral do Amapá - TRE AP, FCC, 2006, TRE AP, Analista Judiciário

No Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amapá, a presidência da Comissão Apuradora do Tribunal, a concessão de licenças e férias aos servidores do Tribunal e a investigação da ocorrência de crimes eleitorais são, respectivamente, atribuições do

A) Presidente, Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral.

B) Vice-Presidente, Presidente e Corregedor Regional Eleitoral.

C) Vice-Presidente, Corregedor Regional Eleitoral e Presidente.

D) Corregedor Regional Eleitoral, Vice-Presidente e Presidente.

E) Presidente, Corregedor Regional Eleitoral e Vice- Presidente.

#Questão 540507 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Tribunal Superior Eleitoral - TSE, FCC, 2006, TRE AP, Analista Judiciário

Dentre outras atribuições, compete ao Superior Tribunal Eleitoral

A) processar e julgar originariamente o registro e o cancelamento de registro de candidatos a Governador e Vice-Governador dos Estados.

B) julgar os recursos interpostos dos atos e das decisões proferidas pelos Juízes e Juntas Eleitorais.

C) elaborar o Regimento Interno dos Tribunais Regionais Eleitorais dos Estados da Federação.

D) processar e julgar originariamente a suspeição ou impedimento ao Procurador-Geral Eleitoral.

E) dividir a Zona em Seções Eleitorais, expedir títulos eleitorais e conceder transferência de eleitor.

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