Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da FCC

No campo da agronomia, os procedimentos que visam caracterizar a cultura da banana em correlação à situação da Sigatoka Negra na Unidade da Federação devem ser realizados pelo Órgão Estadual de Defesa de Sanidade Vegetal, visando manter uma área livre da Sigatoka Negra − Mycosphaerella fijiensis (Morelet) Deighton. De acordo com a Instrução Normativa no 17, de 31 de maio de 2005, Anexo I, são considerados alguns fatores:

De acordo com a Resolução CONAMA no 465, de 5 dezembro de 2014, considere as seguintes definições e seus significados.

 A correta associação, de cima para baixo, das definições e seus significados é:

São documentos definidos pela Resolução CONAMA no 465, de 5 de dezembro de 2014, a serem apresentados pelo empreendedor para o licenciamento ambiental de posto e de central de recebimento de embalagens de agrotóxicos, dentre outros,

De acordo com a Resolução CONAMA no 465, de 5 dezembro de 2014, será permitida a instalação de postos e centrais de recebimento e armazenamento das embalagens de agrotóxicos vazias em áreas de

De acordo com a Portaria AGED no 681, de 4 de setembro de 2017, ficam isentos do recolhimento da taxa de emissão do Atestado de Desinfestação, mediante comprovação da respectiva condição, sem prejuízo da exigência de executar os procedimentos descritos na referida Portaria, além dos indígenas,