Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da FCC

Segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena, o atendimento escolar será feito

De acordo com a Instrução Normativa no 24, de 5 de abril de 2004, que aprova as Normas de Controle e a Erradicação do Mormo, é correto afirmar:

De acordo com a Instrução Normativa no 47, de 18 de junho de 2004 que aprova o Regulamento Técnico de Programa Nacional de Sanidade Suídea − PNSS, é medida de importância para a segurança do rebanho suídeo brasileiro para

I. manter as atividades da suinocultura, desde o produtor de grãos e as fábricas de rações, os fornecedores de insumos e equipamentos.

II. conservar as agroindústrias de abate e processamento até o mercado de consumo interno que decresceu nas últimas décadas.

III. manter atividades relacionadas às questões sanitárias mesmo que estas não se configurem como o principal gargalo técnico da suinocultura brasileira.

IV. manter a busca de soluções que eliminem as doenças dos suínos com a formação de redes internacionais de pesquisa tecnológica.

V. incentivar a transferência de tecnologia em sanidade de suínos com a implementação de laboratório de diagnóstico de doenças avícolas.

Está correto o que se afirma APENAS em

Uma Granja de Reprodutores Suídeos certificada atende integralmente às disposições estabelecidas para a certificação no monitoramento sorológico e na sua classificação sanitária previstos na Instrução Normativa no 19 de 15 de fevereiro de 2002. São condições básicas a serem atendidas pelas granjas de reprodutores de suídeos objetivando a certificação:

A Instrução Normativa SDA no 17, de 7 de abril de 2006, aprova no âmbito do Programa Nacional de Sanidade Avícola − PNSA, o Plano Nacional de Prevenção da Influenza Aviária e de Controle e Prevenção da Doença de Newcastle, abrangendo a atividade de definir os parâmetros de equivalência de status sanitário e de níveis de eficiência na execução de atividades dos serviços de defesa sanitária animal, sob a responsabilidade