Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da FCC

Para que um programa de rastreamento de doença seja efetivo, o Ministério da Saúde destaca como aspectos importantes, dentre outros,

Considere:

I. membro indicado pela OAB/AM.

II. Defensor Público mais antigo, considerando a data da posse.

III. Corregedor Geral.

IV. Subdefensor Público Geral.

V. Defensor Público Geral.

A Lei Complementar no 1/90 estabelece que são membros natos do Conselho Superior da Defensoria Pública os indicados em

Considere os seguintes itens:

I. Exercício de cargo em comissão ou equivalente, em órgão ou entidade do próprio Município, da União, dos Estados, do Distrito Federal e de outros Municípios.

II. Júri.

III. Licença para tratamento da própria saúde até o limite máximo de vinte e quatro meses.

IV. Tempo de serviço público prestado à União, Estados, Distrito Federal e outros Municípios.

Nos termos dispostos pela Lei Complementar nº 122/2018, são considerados como de efetivo exercício, para todos os efeitos, APENAS os afastamentos constantes dos itens

Dos dados antropométricos registrados na Caderneta de Saúde de Pessoa Idosa, aquele que é considerado um indicador sensível de alterações musculares no idoso é

Na 20ª Campanha Nacional de Vacina contra Influenza, do Programa Nacional de Imunização de 2018, a vacina trivalente contém os antígenos purificados de