Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da ESAF

CODAR NI.GDZ

CODAR NI.GCM

CODAR NI.GRJ

CODAR NI.GQT

CODAR NI.GES

Prevenção, preparação, respostas aos desastres e reconstrução.

Avaliação e redução de desastres a posteriori.

Minimização de desastres.

Eliminação de desastres.

Aceitação de desastres periódicos.

Atribuir a um único sistema a responsabilidade pelo planejamento; apoiar Estados na implementação de Planos Diretores.

Priorizar a prevenção de acidentes; implementar interação Governo e Comunidade.

Promover a ordenação do espaço urbano; implementar programas de mudança cultural.

Implementar o funcionamento das Coordenadorias Municipais de Defesa Civil; buscar novas fontes de recurso para o SINDEC.

Estimular estudos e pesquisas sobre desastres; implementar Centros Universitários de Estudos e Pesquisas sobre Desastres.

Órgão Superior: Secretaria Nacional de Defesa Civil.

Órgão Regional: Associações de Classe.

Órgão de Apoio: Associações de Voluntários.

Órgão Municipal: Entidades Privadas.

Órgão Setorial: Conselho Nacional de Defesa Civil.

Na fase de obtenção de licença prévia, a contextualização arqueológica e etnohistórica da área de infl uência do empreendimento é elaborada por meio de levantamento exaustivo de dados secundários e levantamento arqueológico de campo.

No caso de projetos afetando áreas arqueologicamente desconhecidas, pouco ou mal conhecidas que não permitam inferências sobre a área de intervenção do empreendimento, não se fará necessário o levantamento arqueológico de campo na área de infl uência direta do empreendimento.

No âmbito do Estudo de Impacto Ambiental do Empreendimento (EIA), deverão ser estabelecidos, a partir do diagnóstico e da avaliação dos impactos, os Programas de Prospecção e de Resgate.

Na fase de obtenção de licença de instalação do empreendimento, deve ser implantado o Programa de Prospecção proposto na fase de Estudos Ambientais, com objetivo de estimar a quantidade de sítios arqueológicos existentes nas áreas afetadas direta ou indiretamente pelo empreendimento e subsidiar maior detalhamento para o Programa de Resgate Arqueológico proposto pelo Estudo de Impacto Ambiental.

Na fase de obtenção de licença de operação, é executado o Programa de Resgate Arqueológico, em que são realizados os trabalhos de salvamento arqueológico nos sítios selecionados na fase anterior.