Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da Energia Essencial

Conforme o Art. 2º da Portaria SE nº 397 de 9 de outubro de 2007, o Grupo de Trabalho, será composto de um representante titular e um suplente de cada um dos seguintes órgãos e entidades:

I – Ministério da Saúde;

II – Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA;

III – Ministério Público.

Quais afirmativas acima estão corretas?

São considerados valores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA:

I – Ética e responsabilidade como agente público;

II – Capacidade de articulação e integração;

III – Conhecimento como fonte para a ação.

Quais afirmativas acima estão corretas?

De acordo com o Art. 18 da Portaria nº 3.252 de 22 de dezembro de 2009, o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária é coordenado pela ANVISA no âmbito nacional e é integrado por todas as alternativas citadas abaixo, exceto: