Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da CONSULPLAN

Em rara oportunidade, no início de 2011, a Arquivologia brasileira mobilizou-se, juntamente com outros segmentos da sociedade civil, buscando reverter um ato administrativo da Presidência da República. Este ato determinava a

As atividades de conservação estabelecem a necessidade da observância de um conjunto de fatores nem sempre perceptíveis. De qualquer maneira, dentre as recomendações propostas pelo CONARQ, como parâmetro de preservação dos documentos de arquivo, estão

I. produção e acesso.

II. manuseio e transporte.

III. áreas de armazenamento.

IV. acondicionamento.

Assinale

“Patrimônio Público é o conjunto de direitos e bens, tangíveis ou intangíveis, onerados ou não, adquiridos, formados, produzidos, recebidos, mantidos ou utilizados pelas entidades do setor público, que seja portador e represente um fluxo de benefícios, presente ou futuro, inerente à prestação de serviços públicos ou à exploração econômica por entidades do setor público e suas obrigações.” (Resolução CFC nº 1.129/2008).

Em relação aos elementos componentes do patrimônio público, é correto afirmar que os

Qual dessas substâncias é um psicotrópico anorexígeno segundo a Portaria nº. 344/98 e suas atualizações e, portanto, é sujeita a notificação de receita do tipo “B2”?

Os Conselhos de Direitos são instâncias deliberativas do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), de caráter permanente e composição paritária entre governo e sociedade civil. Sobre os Conselhos de Assistência Social, assinale a alternativa correta.