Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da CONSULPLAN

Os indicadores de saúde são parâmetros utilizados com o objetivo de avaliar o estado de saúde, bem como do desempenho do sistema de saúde. Conjuntamente refletem a situação sanitária de uma população e servem para a vigilância das condições de saúde. Porém, um indicador deve ter qualidade que depende dos componentes utilizados na sua formulação e da precisão dos sistemas de informação empregados como a coleta, o registro e a transmissão dos dados. O grau de excelência de um indicador deve ser definido por sua

“De acordo com a Sociedade Brasileira de Nefrologia, o Brasil é o 4º país em número de pacientes em diálise, ficando atrás apenas dos EUA, Japão e Alemanha.” (Sociedade Brasileira de Nefrologia, 2015.) Um dos indicadores que fazem parte da matriz de indicadores da Ripsa é a prevalência de pacientes em diálise (SUS).

Este indicador reflete a ocorrência de

A Rede Interagencial de Informações para a Saúde (Ripsa), formalizada em 1996, viabiliza parcerias entre instituições de segmentos técnicos e científicos nacionais promovendo a organização e a manutenção de uma base de indicadores relativos ao estado de saúde da população e aos aspectos sociais, econômicos e organizacionais que influenciam e determinam a situação de saúde. Dentre os instrumentos operacionais da Ripsa destaca-se a matriz de indicadores e sobre esse instrumento é INCORRETO afirmar que

“A notificação compulsória é a comunicação obrigatória à autoridade de saúde, realizada pelos médicos, profissionais de saúde ou responsáveis pelos estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, sobre a ocorrência de suspeita ou confirmação de doença, agravo ou evento de saúde pública.”

(Portaria nº 204, de 17 de fevereiro de 2016.)

Sobre a periodicidade da notificação das doenças, agravos à saúde estabelecidos na Lista Nacional de Notificação Compulsória, afirma-se corretamente que

Em março de 2014, o Ministério da Saúde, juntamente com as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, iniciou a vacinação contra o Papilomavírus Humano – HPV. Sobre esta vacina e o agente causador da doença, analise as afirmativas a seguir.

I. A única via de transmissão do HPV é pela via sexual através do contato genital-genital.

II. Os tipos virais HPV 16 e 18 são responsáveis por cerca de 70% dos casos de câncer do colo do útero.

III. A vacina está disponível também nos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIE) para indivíduos imunodeprimidos de ambos os sexos na faixa etária entre 9 e 18 anos.

IV. Os principais objetivos da vacinação da população masculina são colaborar com a redução da incidência do câncer de colo de útero e vulva nas mulheres, por ser a responsável pela transmissão do vírus para suas parceiras e prevenir o câncer de testículo.

Está(ão) correta(s) apena(s) a(s) afirmativa(s)