Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da CESPE / CEBRASPE

Considerando o tema abordado no texto acima, julgue os seguintes itens.

São consideradas UCs de proteção integral as estações ecológicas, as reservas biológicas, os parques nacionais, os monumentos naturais e os refúgios de vida silvestre.

Considerando o tema abordado no texto acima, julgue os seguintes itens.

Na elaboração de planos e manejos das UCs, as informações levantadas na etapa de coleta e análise de informações básicas disponíveis serão utilizadas para a elaboração do mapa-base da UC.

A Norma Regulamentadora (NR) 3 - Embargo ou Interdição - estabelece as situações em que as empresas se sujeitam a sofrer paralisações de seus serviços, máquinas ou equipamentos, bem como os procedimentos a serem observados pela fiscalização do trabalho na adoção de medidas punitivas, no tocante à segurança e à medicina do trabalho. Com relação a esse tema e outros correlatos, julgue os itens a seguir.

O procedimento especial para a ação fiscal destinada à prevenção ou ao saneamento de infrações à legislação poderá resultar na lavratura de um termo de compromisso que estipule as obrigações assumidas pelo compromissado e os prazos para seu cumprimento.

A Norma Regulamentadora (NR) 3 - Embargo ou Interdição - estabelece as situações em que as empresas se sujeitam a sofrer paralisações de seus serviços, máquinas ou equipamentos, bem como os procedimentos a serem observados pela fiscalização do trabalho na adoção de medidas punitivas, no tocante à segurança e à medicina do trabalho. Com relação a esse tema e outros correlatos, julgue os itens a seguir.

O critério da dupla visita deve ser observado pelo AFT quando se tratar de microempresa, na forma da lei específica.

A Norma Regulamentadora (NR) 3 - Embargo ou Interdição - estabelece as situações em que as empresas se sujeitam a sofrer paralisações de seus serviços, máquinas ou equipamentos, bem como os procedimentos a serem observados pela fiscalização do trabalho na adoção de medidas punitivas, no tocante à segurança e à medicina do trabalho. Com relação a esse tema e outros correlatos, julgue os itens a seguir.

O AFT munido de credencial tem o direito de ingressar livremente, em qualquer dia e horário, em todos os locais de trabalho, desde que tenha enviado aviso prévio.