Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da CESPE / CEBRASPE

O Programa 0512 — Zoneamento Ecológico-Econômico e Gestão Integrada do Território — consta do Plano Plurianual 2004-2007 do governo federal, como ação de governo — Programa do Ministério do Meio Ambiente. Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir.

No estado do Espírito Santo, inexistem iniciativas voltadas para fortalecer este assunto enquanto instrumento de gestão ambiental.

A figura acima ilustra um fluxograma de procedimentos para a realização de uma proposta de zoneamento ecológico-econômico. Com base nesse fluxograma, julgue os itens seguintes.

Deduz-se que uma unidade territorial básica utilizada é a paisagem.

A figura acima ilustra um fluxograma de procedimentos para a realização de uma proposta de zoneamento ecológico-econômico. Com base nesse fluxograma, julgue os itens seguintes.

A carta de áreas de uso restrito não guarda relação com dispositivos legais.

A figura acima ilustra um fluxograma de procedimentos para a realização de uma proposta de zoneamento ecológico-econômico. Com base nesse fluxograma, julgue os itens seguintes.

O procedimento metodológico ilustrado produz o resultado final diretamente a partir de dados primários básicos.

Considerando o tema abordado no texto acima, julgue os seguintes itens.

O poder público responsável pela administração da UC de proteção integral deve criar conselho consultivo com a participação da população local.