Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da CESGRANRIO

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Listagem de Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da CESGRANRIO

#Questão 544450 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, CESGRANRIO, 2012, Petrobras, Técnico de Segurança Júnior

Observando-se os termos e as definições estabelecidos na NBR 14280 (Cadastro de acidentes do trabalho - Procedimento e Classificação), verifica-se que

#Questão 544454 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, CESGRANRIO, 2012, Petrobras, Técnico de Segurança Júnior

A NBR 15219 (Plano de emergência contra incêndio – Requisitos) considera que

#Questão 543621 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, CESGRANRIO, 2012, Petrobras, Técnico Ambiental Júnior

Segundo a Resolução 257/2005, as águas destinadas à recreação de contato primário devem ter seus padrões de qualidade para lançamento definidos pela Resolução Conama 274/2000. Essa Resolução define as condições de balneabilidade, considerando a saúde e o bem-estar humanos. Em relação ao parâmetro coliformes termotolerantes, as águas são consideradas próprias, na categoria muito boa, quando em 80% ou mais de um conjunto de amostras, obtidas em cada uma das cinco semanas anteriores à amostragem e colhidas no mesmo local, houver um número de coliformes termotolerantes, em 100 ml de água, igual a

#Questão 543625 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, CESGRANRIO, 2012, Petrobras, Engenheiro de Meio Ambiente Júnior

O Plano de Emergência Individual (PEI) corresponde a um documento ou conjunto de documentos, que contém as informações e os procedimentos de resposta de uma instalação a um incidente de poluição por óleo, em águas sob jurisdição nacional, decorrente de suas atividades.

A esse respeito, a Resolução Conama no 398, de 11 de junho de 2008, dispõe o seguinte:

#Questão 543696 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Conselho Federal de Contabilidade - CFC, CESGRANRIO, 2012, CHESF, Contador

De acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade, a entidade é responsável pelo registro público de livros contábeis em órgão competente, sendo atribuição do profissional de contabilidade a comunicação formal dessas exigências à entidade.

No caso de a entidade utilizar a escrituração contábil em forma digital, como é o procedimento de apresentação do Livro Diário?

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