Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da CESGRANRIO

#Questão 94713 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, CESGRANRIO, 2012, TERMOBAHIA S.A., Técnico de Segurança Júnior

Determinado conceito de acidente do trabalho diz que ele é qualquer evento que resulta na perda de tempo útil e/ou em danos materiais e/ou em lesões no trabalhador.

Integralmente, esse conceito é estritamente

A)

constitucional

B)

previdenciário

C)

previdenciário

D)

preventivo

E)

legal

#Questão 95400 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, CESGRANRIO, 2012, Petrobras, Técnico de Segurança Júnior

#Questão 95402 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, CESGRANRIO, 2012, Petrobras, Técnico de Segurança Júnior

A) 2 e 12, no mês de abril, respectivamente, sendo a 1ª ocasionada por lesão e consequente afastamento, e a 2ª com lesão, mas sem afastamento.

B) 3,33, acumulada em junho, ocasionada por lesão e consequente afastamento.

C) 10, em maio, ocasionada por lesão e consequente afastamento.

D) 15, acumulada em fevereiro, com lesão, mas sem afastamento.

E) 20, acumulada em junho, ocasionada por lesão com ou sem afastamento.

#Questão 543627 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, CESGRANRIO, 2012, Petrobras, Engenheiro de Meio Ambiente Júnior

A Resolução Conama no 269/2000 e seu anexo, que regulamenta o uso de dispersantes químicos em derrames de óleo no mar, estabelece que

A) a produção e o uso de dispersantes químicos, para combate aos derrames de petróleo no mar, somente poderão ser efetivados após a obtenção do registro do produto junto à Capitania dos Portos.

B) a produção e o uso de dispersantes químicos, para combate aos derrames de petróleo no mar, somente poderão ser efetivados após a obtenção do registro do produto junto à Capitania dos Portos.

C) os dispersantes podem ser utilizados em derrames de petróleo que possua viscosidade dinâmica inferior a 500 mPa.s ou superior a 2.000 mPa.s a 10 °C.

D) os dispersantes químicos poderão ser utilizados em situações nas quais a mancha de óleo esteja deslocando- se para fora de áreas ambientalmente sensíveis, no máximo a 2.000 m da costa.

E) há restrições de uso para os casos em que o processo de formação da emulsão água-óleo tenha sido iniciado ou, ainda, quando o processo de envelhecimento da mistura de óleo for visível.

#Questão 528606 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CESGRANRIO, 2012, EPE, Analista de Pesquisa Energética

Mais de 40% do preço ao consumidor da gasolina automotiva são compostos de tributos federais, estaduais e municipais.

O financiamento de projetos ambientais relacionados com a indústria do petróleo e do gás é proveniente do(a)

A) ICMS

B) ISS

C) PIS/PASEP

D) Cofins

E) Cide

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