Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da CESGRANRIO

Os acidentes do trabalho produzem determinados tipos de custos que podem ser subdividos em segurados e não segurados. A NBR 14280:2001 (Cadastro de acidente do trabalho - procedimento e classificação) considera apenas os custos não segurados.

Segundo essa Norma, NÃO faz(em) parte desses custos

São responsáveis pela implementação e pela execução da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST) os Ministérios do Trabalho e Emprego, da Saúde e da Previdência Social, sem prejuízo da participação de outros órgãos e instituições que atuem na área.

É de competência do Ministério da Saúde a(o)

A Resolução Conama no 398/2008 estabelece que após o término das ações de resposta a um incidente de poluição por óleo, conforme definido no Plano de Emergência Individual (PEI), deverá ser apresentado ao órgão ambiental competente um relatório contendo a análise crítica do seu desempenho.

O prazo de entrega desse relatório é de quantos meses?

Um importante Sistema de Vigilância Epidemiológica do Ministério da Saúde, desenvolvido entre os anos de 1990 e 1993, que é alimentado, principalmente, pela notificação e pela investigação de casos de doenças e agravos constantes da lista nacional de doenças de notificação compulsória, é o

Para diagnóstico, caracterização e estabelecimento de nexo causal entre um transtorno de saúde e as atividades laborais exercidas por um trabalhador, é necessário que os médicos avaliem não só os resultados de exames clínicos e complementares, mas também as diversas situações que podem ter contribuído para o surgimento do problema.