Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da CESGRANRIO

De acordo com a Resolução Conama no 350, de 06/07/2004, o estudo ambiental de sísmica – EAS é o documento elaborado pelo empreendedor que apresenta a avaliação dos impactos ambientais não significativos da atividade de aquisição de dados sísmicos nos ecossistemas marinho e costeiro. Segundo essa resolução, qual é a classe de enquadramento das atividades estabelecida pelo Ibama a qual não exige a elaboração do EAS?

Com base nos dados fornecidos, verifica-se que a taxa de frequência acumulada no mês de

A NBR ISO 14031:2004 fornece orientação para o projeto e o uso da avaliação do desempenho ambiental em uma organização. Ela é aplicável a todas as organizações, independentemente do tipo, tamanho, localização e complexidade. Essa norma descreve duas categorias gerais de indicadores para avaliação do desempenho ambiental (ADA), que são

Para o licenciamento das atividades relacionadas à exploração e à lavra de jazidas de combustíveis líquidos e gás natural, a Resolução Conama nº 23, de 7/12/1994, estabelece que, caso o empreendimento esteja sendo planejado para a área onde a atividade não esteja implantada, o empreendedor deverá apresentar, quando do requerimento da Licença Instalação (LI), o

A NBR 14039 define os critérios pertinentes à instalação elétrica de cabos em sistemas elétricos de média tensão de 1,0 kV a 36,2 kV. A Norma estabelece que para a realização desse serviço é