Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da CESGRANRIO

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Listagem de Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da CESGRANRIO

A publicação da Política Nacional de Promoção da Saúde ratifica o compromisso do Ministério da Saúde na ampliação e qualificação das ações de promoção da saúde nos serviços e na gestão do Sistema Único de Saúde.

A Política Nacional de Promoção da Saúde tem, entre seus objetivos específicos, o seguinte:

Um especialista em prevenção e proteção contra incêndio, ao avaliar a carga de incêndio de uma instalação, encontrou o valor de 800 MJ/ m2.

Segundo a norma ABNT NBR 14.276:2006 - Brigada de Incêndio Requisitos, o risco da instalação é considerado:

Conforme a Resolução CONAMA 398/2008 e suas alterações, o Plano de Emergência Individual para incidentes de poluição de óleo em corpos hídricos estabelece que a dimensão das barreiras de contenção das manchas de óleo derramado deve ser, no mínimo,

As barreiras absorventes, utilizadas para limpeza final da área de derramamento, nos locais inacessíveis aos recolhedores e, em alguns casos, para proteção de litorais vulneráveis em sua extensão, ou outras áreas especiais, deverão ter

O comandante de um navio, seu representante legal, ou o responsável pela operação de uma instalação, independentemente das medidas tomadas para controle de incidente, deverá comunicar, de imediato, qualquer incidente de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional, aos seguintes órgãos:

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