Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da CESGRANRIO

representante do Banco Central nas principais capitais do país.

principal executor da política oficial de crédito rural.

formulador da política de reservas internacionais do país.

responsável pela emissão do papel-moeda em circulação.

responsável pela fiscalização dos Bancos comerciais.

emitir papel-moeda.

autorizar o funcionamento das instituições financeiras.

controlar o crédito em todas as suas formas.

controlar a execução orçamentária do Tesouro Nacional.

exercer a fiscalização das instituições financeiras.

Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) e Imposto de Importação.

Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) e CIDE – Combustíveis e Transferência de Tecnologia.

Imposto sobre Operações de Câmbio (IOF – câmbio), Imposto sobre Produtos Industrializados e IVVC.

PIS IMPORTAÇÃO, IVVC e COFINS IMPORTAÇÃO.

CIDE, CPMF e ICMS.

refino e transporte, exploração e produção, distribuição e revenda.

refino e exploração, distribuição e transporte, produção e revenda.

exploração e refino, distribuição e revenda, transporte e produção.

exploração e produção, refino e transporte, distribuição e revenda.

transporte e refino, exploração e revenda, produção e distribuição.

expedir os atos administrativos de competência da Agência, revisar o Código de Ética da Agência e presidir as audiências públicas da ANP.

indicar o Secretário Executivo, designar as comissões de licitação e expedir os atos administrativos de competência da Agência.

presidir as audiências públicas da ANP, falar em nome da Agência e indicar o Secretário Executivo.

representar a Agência em juízo, falar em nome da Agência e designar comissões de licitação.

revisar o Código de Ética da Agência, designar comissões de licitação e expedir os atos administrativos de competência da Agência.