Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da CESGRANRIO

A avaliação da pós-graduação passa por uma sistemática, expressa em uma ou mais das afirmações a seguir.

I - É realizada por consultores acadêmicos qualificados, vinculados a instituições de ensino e pesquisa provenientes de diferentes regiões do país.

II - Em um primeiro momento é feita a avaliação por uma Comissão de Área e, em seguida, é estabelecida a decisão da avaliação, pelo Conselho Técnico e Científico.

III - Os integrantes da comunidade acadêmica são notificados da avaliação, mas não participam da mesma, a fim de garantir a imparcialidade.

É(São) correta(s) APENAS a(s) afirmação(ões)

O SAEB e a Prova Brasil são exames que compõem o Sistema de Avaliação da Educação Básica. Embora complementares, possuem diferenças. Qual é uma das diferenças entre os dois exames?

Exames como o SAEB e a Prova Brasil devem estar em consonância com as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental, que prevêem que em todas as escolas brasileiras deverá ser garantida a

As afirmações que se seguem são referentes ao Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

I - Focaliza suas ações prioritariamente no ensino fundamental, por esse segmento escolar estabelecer os alicerces de todo o processo educacional.

II - Adota uma visão sistêmica da educação, ao reconhecer as conexões intrínsecas entre a educação básica, a superior, a tecnológica e a alfabetização.

III - Seleciona e financia projetos que visem à melhoria da educação básica, dentre os que são apresentados anualmente por entidades educacionais públicas e privadas.

IV - Baliza a educação superior na expansão da oferta de vagas, na garantia de qualidade, na promoção da inclusão social, na ordenação territorial e no desenvolvimento econômico e social.

São corretas APENAS as afirmações

Conforme a Resolução do CONAMA nº 023, de 07 de dezembro de 1994, que trata dos procedimentos e critérios para o licenciamento das atividades relacionadas à exploração e lavra de jazidas de combustíveis líquidos e gás natural, o documento que deve ser apresentado pelo empreendedor para o caso de expedição de licença de instalação de novos empreendimentos ou ampliações, em área onde já se encontra implantada a atividade, é o