Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da Banca não informada

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#Questão 625253 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, Banca não informada, 2017, IFTO, Professor

As condições e requisitos básicos estabelecidos na NBR 6118:2014 (Projeto de estruturas de concreto - Procedimento) são aplicáveis em, exceto.

A) Estruturas de concreto projetado.

B) Estruturas off-shore.

C) Elementos pré-moldados.

D) Elementos de concreto-massa.

E) Arcos de concreto simples.

#Questão 625435 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, Banca não informada, 2017, UFSB/BA, Arquiteto e Urbanista

#Questão 625436 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, Banca não informada, 2017, UFSB/BA, Arquiteto e Urbanista

A NBR 9077 Saídas de emergência estabelece critérios para uso de escadas enclausuradas à prova de fumaça. É um desses critérios:

A) Ter ingresso apenas por terraços.

B) Ter suas caixas enclausuradas por paredes resistentes a 4 h de fogo.

C) Ser providas de portas estanques à fumaça e resistentes a 10 min de fogo em sua comunicação com a antecâmara.

D) Ter Ser providas de portas estanques à fumaça e resistentes a 10 min de fogo em sua comunicação com a antecâmara.

#Questão 625558 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério Público do Estado de Roraima - MPE RR, Banca não informada, 2017, MPE/RR, Promotor Substituto

Em relação as previsões constantes na Resolução nº 1.928, da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, assinale a alternativa incorreta:

A) O termo de ajustamento será autuado em apenso ao inquérito civil e ambos aguardarão na Promotoria de Justiça o cumprimento, sendo remetidos ao Conselho Superior do Ministério Público somente após cumpridas todas as condições e/ou termos acordados.

B) É vedada a expedição de recomendação como medida substitutiva ao compromisso de ajustamento de conduta ou à ação civil pública, ressalvados os casos em que a recomendação atinja seu objetivo.

C) Todos os ofícios requisitórios de informações ao inquérito civil e ao procedimento preparatório deverão ser fundamentados e acompanhados de cópia da portaria que instaurou o procedimento, cujo encaminhamento somente será dispensado se o destinatário do ofício já a houver recebido quando de requisição anterior.

D) O membro do Ministério Público poderá designar, mediante termo de compromisso, estagiário ou servidor da Instituição para secretariar o inquérito civil.

E) A instrução do inquérito civil será presidida por membro do Ministério Público a quem for conferida essa atribuição, nos termos da lei. É admitida a atuação simultânea de mais de um órgão do Ministério Público, ou entre órgãos do Ministério Público Estadual e da União.

#Questão 625613 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS, Banca não informada, 2017, UFSB/BA, Assistente Social

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