Questões sobre Resoluções

Assinale a alternativa INCORRETA, de acordo com os parâmetros, definições e limites especificados em Resolução CONAMA 303/2002, que dispõe sobre as Áreas de Preservação Permanente situadas em faixa marginal, medida a partir do nível mais alto, em projeção horizontal, com largura mínima, de:

Conforme Resolução CONAMA 261, de 30 de junho de 1999, a Restinga Herbácea e/ou Subarbustiva é a vegetação composta por espécies predominantemente herbáceas ou subarbustivas, atingindo geralmente até cerca de 1 (um) metro de altura, apresentando diversidade relativamente baixa de espécies. Entre outras características desta fitofisionomia, podemos afirmar que:

Segundo a Resolução CONAMA n.º 1/1986 e suas alterações, o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente dependerá de elaboração do estudo de impacto ambiental e do respectivo relatório de impacto ambiental (RIMA), a serem submetidos à aprovação do órgão estadual competente e do IBAMA, em caráter supletivo.

Com base nessa norma, julgue os itens que se seguem.

Desde sua instituição, em 1981, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) rompe paradigmas, e suas resoluções refletem progresso e mudanças na forma sustentável de uso e apropriação dos recursos naturais. Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir. Considerando que a emissão de poluentes por veículos automotores contribui significativamente para a deterioração da qualidade ambiental, especialmente nos centros urbanos, o CONAMA buscou regulamentar o assunto, até mesmo estabelecendo limites máximos de emissão de poluentes provenientes do escapamento de veículos automotores.

Desde sua instituição, em 1981, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) rompe paradigmas, e suas resoluções refletem progresso e mudanças na forma sustentável de uso e apropriação dos recursos naturais. Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir. Segundo resolução do CONAMA, compete ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), órgão consultivo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), o licenciamento ambiental, no âmbito nacional, de empreendimentos e atividades com significativo impacto ambiental.