Questões sobre Resoluções

#Questão 806705 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Resoluções, CESPE / CEBRASPE, 2017, Tribunal Regional do Trabalho / 7ª Região (TRT 7ª), Técnico Judiciário

De acordo com a Resolução CNJ n.º 99/2009, o planejamento estratégico de TI dos tribunais regionais deve ser criado

A) com metas de longo prazo associadas a indicadores de resultado.

B) com pelo menos um indicador de resultado para cada objetivo estratégico nacional.

C) com abrangência de dois anos para projetos que possuam indicadores de resultado.

D) com independência do planejamento e dos objetivos do tribunal nacional.

#Questão 806706 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Resoluções, CESPE / CEBRASPE, 2017, Tribunal Regional do Trabalho / 7ª Região (TRT 7ª), Técnico Judiciário

Conforme a Resolução CNJ n.º 182/2013, um edital de licitação elaborado por um tribunal deve conter

A) o prazo de vigência do contrato, assim como a descrição dos atores do órgão e da empresa envolvidos no contrato.

B) o objetivo claro da licitação e os dados dos terceirizados.

C) a exigência de utilização de um software livre específico e a indicação de empresas prestadoras do serviço.

D) uma cláusula que preveja a transferência de conhecimento ao final do contrato e a manutenção dos prestadores de serviço no órgão.

#Questão 806707 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Resoluções, FCC, 2017, Tribunal Superior do Trabalho (TST) (2ª edição), Técnico Judiciário

No âmbito do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário − SINASPJ, caberá ao comitê gestor, entre outras medidas,

A) requisitar às Forças Armadas, a prestação de serviço contínuo de proteção a membros do Poder Judiciário e familiares em situação de risco.

B) recomendar ao Presidente do tribunal respectivo, ad referendum do Plenário, a remoção provisória de membro do Poder Judiciário, mediante provocação do magistrado, ainda que não caracterizada situação de risco.

C) representar ao Procurador-Geral da República e aos Procuradores Gerais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal pela designação de órgão da instituição para acompanhar inquéritos policiais instaurados para a apuração de crimes praticados contra magistrados fora do exercício de sua função.

D) propor à Presidência do CNJ a assinatura de instrumentos de cooperação técnica com o Conselho Nacional do Ministério Público, Ministérios Públicos, órgãos de inteligência nacionais e internacionais e outras instituições.

E) propor ao Plenário a aprovação de pedido, dirigido ao Presidente do Senado, de intervenção das polícias locais, em caso de risco de extrema gravidade contra membros e serviços do Poder Judiciário.

#Questão 809163 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Resoluções, COPESE / UFT, 2017, Fundação Universidade Federal de Tocantins (UFT), Biólogo

#Questão 789015 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Resoluções, FCC, 2017, Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte - SP (ARTESP/SP), Especialista em Regulação de Transporte I

Segundo a Resolução CONAMA no 237/1997, o órgão ambiental competente estabelecerá os prazos de validade de cada tipo de licença ambiental. O prazo de validade da Licença Prévia deverá ser, no mínimo, o estabelecido pelo cronograma de elaboração dos planos, programas e projetos relativos ao empreendimento ou atividade, não podendo ser superior a

A) 5 anos.

B) 6 anos.

C) 7 anos.

D) 8 anos.

E) 9 anos.

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