Questões sobre Resoluções

Profissionais que exerçam suas funções em atividades laboratoriais estão submetidos a situações de risco muitas vezes não evidentes. Considerando essa temática e os assuntos a ela relacionados, julgue os itens a seguir. No Brasil, desde o início da década de 90 do século passado, esforços vêm sendo empregados para a correta gestão dos resíduos de serviços de saúde, bem como para a devida responsabilização dos geradores de resíduos. Marco desse esforço, a Resolução n.º 5/1993 do CONAMA definiu a obrigatoriedade dos serviços de saúde de elaborar plano de gerenciamento de seus resíduos.

Na gestão do serviço de saúde e de laboratório, é importante enfatizar o papel da higienização das mãos para todos os profissionais de saúde, visitantes e acompanhantes, bem como orientar sobre o correto uso de equipamentos e soluções de trabalho. Acerca desse assunto, julgue os próximos itens. De acordo com a Resolução n.º 306/2004 da ANVISA e a Resolução n.º 358/2005 do CONAMA, o grupo A, classificado como resíduo biologoinfectante, é integrado por resíduos com possível presença de agentes biológicos que, por suas características de maior virulência ou concentração, possam apresentar risco de infecção.

A respeito da Resolução n.º 237/1997 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), julgue os itens a seguir. São exemplos de atividades ou empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental: lavra garimpeira; produção de soldas e anodos; e fabricação de aparelhos elétricos e eletrodomésticos.

A respeito da Resolução n.º 237/1997 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), julgue os itens a seguir. Licença ambiental é o ato administrativo por meio do qual o órgão ambiental competente estabelece as condições, as restrições e as medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor, pessoa física ou jurídica, para localizar, instalar, ampliar e operar empreendimentos ou atividades utilizadoras dos recursos ambientais considerados como efetiva ou potencialmente poluidores ou que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental.

À luz da Resolução n.º 1/1986 do Conama, julgue os seguintes itens. Uma das atividades desenvolvidas pelo estudo de impacto ambiental trata‐se da elaboração do programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos negativos, indicando os fatores e parâmetros a serem considerados.