Questões sobre Regimento Interno

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Listagem de Questões sobre Regimento Interno

A respeito do Decreto n.º 5.550/2005, que aprova a estrutura regimental e o quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções gratificadas do MDS, e dá outras providências, julgue os itens que se seguem.

A consultoria jurídica é órgão específico singular do MDS.

Com base na organização do Ministério Público do Trabalho, julgue os itens subsequentes.

Aos membros do Ministério Público do Trabalho são conferidas garantias idênticas às asseguradas aos magistrados.

Julgue os seguintes itens, relativos à legislação de interesse da atividade de inteligência.

As unidades da Federação podem compor o SBI, mediante ajustes específicos e convênios, ouvido o competente órgão de controle externo da atividade de inteligência.

Acerca da estrutura de funcionamento do MS, julgue os itens que se seguem

O Departamento de Informática do SUS (DATASUS) é órgão subordinado à Secretaria-Executiva e tem competência para definir padrões para a captação e transferência de informações em saúde, visando à integração operacional das bases de dados e dos sistemas desenvolvidos e implantados no âmbito do SUS.

Acerca da estrutura de funcionamento do MS, julgue os itens que se seguem

O Departamento de Ações Programáticas Estratégicas integra a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

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