Questões sobre Ministério do Trabalho e Emprego - MTE

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Listagem de Questões sobre Ministério do Trabalho e Emprego - MTE

#Questão 545146 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, CESPE / CEBRASPE, 2008, Prefeitura de Vitória - ES, Técnico

Um trabalhador agropecuário de 17 anos de idade, vítima de um acidente de trabalho, foi sugado em um processo de armazenamento de grãos de soja em um silo condenado de uma fazenda e morreu asfixiado. O adolescente estava há menos de três meses trabalhando na fazenda e não poderia, segundo a delegacia regional do trabalho (DRT), estar exercendo nenhuma atividade em área de risco e insalubre. De acordo com o programa de prevenção de riscos ambientais (PPRA), havia irregularidades no silo, constatando-se a impossibilidade de sua utilização, mostrando que os proprietários já sabiam que os silos não podiam ser utilizados.

Com referência à situação hipotética acima e às normas regulamentadoras (NRs) relativas à medicina e segurança do trabalho, julgue os itens a seguir.

A Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho (SSST) é o órgão nacional competente para coordenar as atividades relacionadas com a segurança e medicina do trabalho.

#Questão 545036 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, CESPE / CEBRASPE, 2007, Petrobras, Técnico de Segurança I

Com referência à Norma Regulamentadora 5 (NR-5), julgue os itens seguintes.

O secretário indicado para a CIPA poderá ser ou não um dos membros da comissão.

#Questão 545176 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, CESPE / CEBRASPE, 2007, Petrobras, Operador (I)

Com relação ao projeto e à operação de vasos de pressão, julgue os seguintes itens à luz da NR-13.

Caldeira da categoria A é aquela cuja pressão de operação é igual ou inferior a 588 kPa e o volume interno é igual ou inferior a 100 L.

#Questão 545178 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, CESPE / CEBRASPE, 2007, Petrobras, Operador (I)

A PETROBRAS é obrigada a fornecer, gratuitamente, equipamento de proteção individual (EPI) adequado aos trabalhadores que ficam expostos a riscos no ambiente de trabalho. Com relação à regulamentação do uso de EPI, julgue os itens que se seguem.

Cabe ao empregador responsabilizar-se pela guarda e conservação dos EPIs.

#Questão 545180 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, CESPE / CEBRASPE, 2007, Petrobras, Operador (I)

Segundo a Norma Regulamentadora 5 (NR-5) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador. A respeito dessa NR, julgue os próximos itens.

O empregador designará entre seus representantes o presidente da CIPA, e os representantes dos empregados escolherão, entre os titulares, o vice-presidente.

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