Questões sobre Ministério do Trabalho e Emprego - MTE

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Listagem de Questões sobre Ministério do Trabalho e Emprego - MTE

#Questão 556056 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, ESAF, 2010, MTE, Auditor Fiscal do Trabalho (Prova 2)

A respeito de fiscalização de microempresas e empresas de pequeno porte, marque a assertiva correta.

#Questão 545080 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, CESPE / CEBRASPE, 2010, MPU, Analista de Engenharia de Segurança do Trabalho

Acerca dos procedimentos de registro profissional no MTE para o exercício da profissão de Técnico de Segurança do Trabalho, julgue o item seguinte.

O registro profissional será efetivado pelo setor de identificação e registro profissional das unidades descentralizadas do MTE, mediante requerimento do interessado, que poder ser encaminhado pelo sindicato da categoria.

#Questão 545082 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, CESPE / CEBRASPE, 2010, BRB/DF, Técnico em Segurança do Trabalho

Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é de responsabilidade do órgão de âmbito nacional competente em matéria de segurança e medicina do trabalho estabelecer normas para a aplicação dos preceitos a respeito de segurança e medicina do trabalho e coordenar a fiscalização e as atividades relacionadas a essas atividades em todo o território nacional, inclusive promovendo a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho. Com relação a esse tema, julgue os itens seguintes.

A Diretoria de Segurança e Saúde no Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego tem a responsabilidade de executar a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho.

#Questão 545091 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, CESGRANRIO, 2010, Petrobras, Técnico de Administração e Controle Júnior

Acidente de trabalho é aquele que acontece no exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional, podendo causar morte, perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho. Nessa perspectiva, analise as situações a seguir.

I – Acidente que acontece quando o empregado está prestando serviços sem ordem ou autorização da empresa, fora do local de trabalho.

II – Acidente que ocorre no trajeto entre a casa e o trabalho ou do trabalho para casa.

III – Doenças provocadas pelo tipo de trabalho desempenhado.

IV – Acidente que acontece quando o funcionário estiver em viagem de lazer.

As situações que equivalem a acidentes de trabalho são APENAS as

#Questão 552559 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, CESGRANRIO, 2010, Petrobras Distribuidora S.A., Profissional Júnior

Conforme exigências da Instrução Normativa no 1 de 11 de abril de 1994, do Ministério do Trabalho e Emprego, fazem parte do Programa de Proteção Respiratória publicado pela Fundacentro as ações abaixo, EXCETO

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