Questões sobre Ministério da Saúde - MS

Segundo o artigo 69 da Portaria 344/98, no BMPO (Balanço de Medicamentos Psicoativos e de Outros sujeitos a Controle Especial) devem constar os registros de vendas, por farmácias e drogarias, de medicamentos à base de substâncias constantes das listas de substâncias entorpecentes ("A1" e "A2") e mais:

A)

B)

C)

D)

E)

Ainda com relação aos programas e políticas sobre temas específicos que oMinistério da Saúde vem desenvolvendo, julgue os próximos itens.

Com a política de saúde mental brasileira, objetiva-se o fortalecimento da rede hospitalar, com a criação de centros de atenção psicossocial (CAPS) e de unidades psiquiátricas em hospitais gerais (UPHG).

O Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado pela Constituição Federal de 1988 e regulamentado pelas Leis n.º 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde) e n.º 8.142/1990, com o objetivo de superar a situação de desigualdade na assistência à saúde da população, tornando obrigatório o atendimento público a qualquer cidadão e proibindo cobranças de dinheiro sob qualquer pretexto. O Ministério da Saúde organiza e coordena ações de várias áreas técnicas direcionadas à saúde pública, como, por exemplo, programas de atenção básica ampliada, vigilância epidemiológica, atenção às doenças crônico-degenerativas, programas de imunização, entre outros. Com relação a esses temas, julgue os itens a seguir.

Por recomendação do Ministério da Saúde, a equipe multiprofissional que compõe a Unidade Básica de Saúde da Família (ligada ao Programa de Saúde da Família) deve ser minimamente composta por um enfermeiro, um auxiliar de enfermagem e quatro a seis agentes comunitários de saúde.

Com relação à Portaria n.º 2.048/2002 do Ministério da Saúde, que estabelece princípios e diretrizes para a criação dos sistemas estaduais e para a elaboração dos planos estaduais de urgência e emergência e, além disso, define normas e critérios para o funcionamento, a classificação e o cadastramento de serviços e propõe a criação de núcleos de educação em urgências, com as respectivas grades curriculares mínimas, julgue os itens a seguir.

As unidades de saúde de sistemas municipais qualificados para a atenção básica ampliada (PABA) deverão possuir área física especificamente destinada ao atendimento de urgências e sala para observação de pacientes por até 48 horas.

Com relação à Portaria n.º 2.048/2002 do Ministério da Saúde, que estabelece princípios e diretrizes para a criação dos sistemas estaduais e para a elaboração dos planos estaduais de urgência e emergência e, além disso, define normas e critérios para o funcionamento, a classificação e o cadastramento de serviços e propõe a criação de núcleos de educação em urgências, com as respectivas grades curriculares mínimas, julgue os itens a seguir.

A regulação médica das urgências é o elemento ordenador e orientador dos sistemas estaduais de urgência e emergência, devendo ser assumida exclusivamente por profissionais médicos.