Questões sobre Ministério da Saúde - MS

Julgue os itens a seguir, considerando a Portaria n.º 1.885/2008, que instituiu incentivo financeiro para o Sistema de Planejamento do SUS.

O incentivo será repassado na conformidade dos valores definidos no anexo à referida portaria, adotando-se como critério a busca da redução das desigualdades sociais como um todo e não, regionalmente.

Julgue os itens a seguir, considerando a Portaria n.º 1.885/2008, que instituiu incentivo financeiro para o Sistema de Planejamento do SUS.

O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias com vistas ao repasse desse incentivo.

Julgue os itens a seguir, considerando a Portaria n.º 1.885/2008, que instituiu incentivo financeiro para o Sistema de Planejamento do SUS.

O referido incentivo será transferido anualmente, de forma automática, aos fundos de saúde, em parcela única.

Julgue os próximos itens, relativos à legislação sanitária e profissional.

A Notificação de Receita A é o documento que, acompanhado de receita, autoriza a dispensação de medicamentos à base de substâncias constantes das listas A1 e A2 (entorpecentes), A3, B1 e B2 (psicotrópicas), conforme previsto na Portaria n.º 344/1988.

Considerando que o Ministério da Saúde (MS) instituiu, por meio da Portaria MS n. o 1.722/2003, o Conselho Editorial (CONED), julgue os itens a seguir, relacionados às atribuições desse conselho e à política editorial do MS.

O CONED é um colegiado normativo e deliberativo instituído com a atribuição de definir a política editorial do MS, o planejamento e os critérios de avaliação das publicações, periódicas ou não, em qualquer suporte.