Questões sobre Ministério da Educação - MEC

Segundo o Art. 13 da Resolução nº 4, de 2 de outubro de 2009, são atribuições do professor do Atendimento Educacional Especializado:

I – elaborar e executar plano de Atendimento Educacional Especializado, avaliando a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagógicos e de acessibilidade;

II – organizar o tipo e o número de atendimentos aos alunos na sala de recursos multifuncionais;

III – estabelecer parcerias com as áreas intersetoriais na elaboração de estratégias e na disponibilização de recursos de acessibilidade.

Quais afirmativas acima estão corretas?

De acordo com o Art. 4º da Resolução nº 2, de 11 de fevereiro de 2001, como modalidade da Educação Básica, a educação especial considerará as situações singulares, os perfis dos estudantes, as características bio-psicossociais dos alunos e suas faixas etárias e se pautará em princípios éticos, políticos e estéticos de modo a assegurar:

I – a dignidade humana e a observância do direito de cada aluno de realizar seus projetos de estudo, de trabalho e de inserção na vida social;

II – a busca da identidade própria de cada educando, o reconhecimento e a valorização das suas diferenças e potencialidades, bem como de suas necessidades educacionais especiais no processo de ensino e aprendizagem, como base para a constituição e ampliação de valores, atitudes, conhecimentos, habilidades e competências;

III – o desenvolvimento para o exercício da cidadania, da capacidade de participação social, política e econômica e sua ampliação, mediante o cumprimento de seus deveres e o usufruto de seus direitos.

Quais afirmativas acima estão corretas?

A Resolução de nº 4, de 13 de julho de 2010, que define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, em seu Artigo 27, define como modalidades da Educação Básica:

Segundo o Projeto de Lei nº 8.035/2010, ora em tramitação no Congresso Nacional, o Plano Nacional de Educação tem como diretrizes:

I – A erradicação do analfabetismo.

II – A universalização do atendimento escolar.

III – A superação das desigualdades educacionais.

IV – A promoção da sustentabilidade socioambiental.

São verdadeiras as afirmações:

Os conteúdos são compreendidos no Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil, como instrumentos para analisar a realidade, não se constituindo em fim em si mesmos. Garante que, para que as crianças possam compreender a realidade na sua complexidade e enriquecer sua percepção sobre ela, os conteúdos devem ser trabalhados: