Questões sobre Lei Orgânica - Lei Complementar 75/1993

Considerando as recomendações legais que tratam da acessibilidade em prédios, julgue os itens que se seguem.

A altura máxima recomendada para o posicionamento dos diferentes tipos de comandos ou controles, tais como interruptor, campainha etc, é de 1,20 m.

Com base na legislação profissional vigente, julgue os seguintes itens.

Podem exercer legalmente a profissão de arquiteto no Brasil aqueles que possuírem, devidamente revalidado e registrado, o diploma de faculdade ou escola estrangeira de ensino superior de arquitetura, bem como os que tenham esse exercício amparado por convênios internacionais de intercâmbio.

Com base na legislação profissional vigente, julgue os seguintes itens.

Onde houver escassez de profissionais de determinada especialidade, podem exercer legalmente a profissão de arquiteto no Brasil os estrangeiros que tenham seu diploma registrado no seu país de origem.

Com base na legislação profissional vigente, julgue os seguintes itens.

A palavra engenharia ou arquitetura só poderá ser incluída na denominação da firma comercial ou industrial cuja diretoria seja composta, em sua maioria, de profissionais registrados nos conselhos regionais.

Um edifício destinado a um posto de saúde possui 1200 m2 distribuídos em 3 pavimentos de planta retangular, cuja maior dimensão é de 40 metros. De acordo com o Código de Segurança contra Incêndio e Pânico, serão exigidas duas escadas de acesso com distância mínima entre elas de: