Questões sobre Lei Orgânica - Lei Complementar 75/1993

Com relação à norma técnica específica para a manutenção de edificações, julgue os itens de 125 a 129.

Os relatórios de inspeção devem classificar os serviços de manutenção, conforme o grau de urgência, em duas categorias: serviços de urgência ou serviços a serem incluídos no programa de manutenção.

Com relação à norma técnica específica para a manutenção de edificações, julgue os itens de 125 a 129.

As solicitações e reclamações dos usuários bem como os resultados das inspeções técnicas são fontes de informações para o sistema de gestão da manutenção da edificação.

As medidas de controle e sistemas preventivos de segurança dos processos, das condições e do meio ambiente de trabalho na indústria da construção são regulamentadas por normas e diretrizes. Com base nessas medidas, julgue os itens de 140 a 145.

Um profissional legalmente habilitado na área de segurança do trabalho tem competência para elaborar e executar o programa de condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção (PCMAT).

Com referência à Lei n.º 6.766/1979, julgue os próximos itens.

A indicação das áreas públicas que passarão ao domínio do município no ato de registro do loteamento é parte integrante e obrigatória da documentação referente ao memorial descritivo do projeto de um loteamento.

Julgue os itens subsequentes, acerca da NBR 9050, que estabelece critérios e parâmetros técnicos a serem observados quando do projeto, da construção, da instalação e da adaptação de edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos às condições de acessibilidade.

Nas bibliotecas, a distância entre estantes de livros deve ser de, no mínimo, 0,8 m de largura, conforme módulo de referência; nos corredores entre estantes, a cada 15 m, deve haver espaço que permita a manobra de cadeira de rodas.