Questões sobre Legislação Aplicada - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA

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Listagem de Questões sobre Legislação Aplicada - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA

Considerando o disposto na legislação sanitária e nas resoluções RDC ANVISA/MS n.º 81/2008, RDC ANVISA n.º 14/2010 e RDC ANVISA n.º 18/2010, julgue os itens a seguir. Tecido destinado a uso terapêutico que não tenha sido autorizado pela área técnica da ANVISA pode entrar em território nacional se estiver identificado com data de envio, nome do paciente e centro hospitalar de destino.

Considerando o disposto na legislação sanitária e nas resoluções RDC ANVISA/MS n.º 81/2008, RDC ANVISA n.º 14/2010 e RDC ANVISA n.º 18/2010, julgue os itens a seguir. Os suplementos hidroeletrolíticos para atletas devem conter até 700 mg/L de potássio e até 15% (m/v) de fibras alimentares.

Considerando o disposto na legislação sanitária e nas resoluções RDC ANVISA/MS n.º 81/2008, RDC ANVISA n.º 14/2010 e RDC ANVISA n.º 18/2010, julgue os itens a seguir. Suplemento de cafeína para atletas não pode ser adicionado de nutrientes.

Considerando o disposto na legislação sanitária e nas resoluções RDC ANVISA/MS n.º 81/2008, RDC ANVISA n.º 14/2010 e RDC ANVISA n.º 18/2010, julgue os itens a seguir. Tradicionalidade de uso constitui informação comprobatória de eficácia e segurança de fitoterápico.

Acerca das legislações pertinentes a alimentos e serviços de nutrição e das Boas Práticas em Serviços de Alimentação, julgue os itens de 82 a 84. A Resolução RDC n.º 216/2004, entre outros aspectos, orienta os envolvidos na produção de refeições sobre a adoção de Boas Práticas em Serviços de Alimentação em todo o território nacional. Apesar de a versão original dessa Resolução não abranger, em seu âmbito de aplicação, as unidades de alimentação e nutrição dos serviços de saúde e estabelecimentos móveis, como os food trucks, a RDC n.º 52/2014 e a orientação da Vigilância Sanitária as incluem.

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