Questões sobre Legislação Aplicada

#Questão 770557 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada, Banca não informada, 0000, ,

#Questão 770558 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada, Banca não informada, 0000, ,

A respeito da Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), assinale a opção correta.

A) Uma das prioridades de financiamento para implementação da PNAN é garantir educação permanente em alimentação e nutrição para os trabalhadores de saúde.

B) Cabe ao ministério e às secretarias de desenvolvimento social, nas esferas federal, estadual, distrital e municipal, promover a implementação da PNAN.

C) A PNAN representa uma estratégia que articula dois sistemas: o Sistema de Benefícios ao Cidadão (SIBEC) e o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).

D) A PNAN se baseia em financiamento exclusivo do governo federal, por meio do Fundo Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, e de doações internacionais.

E) A PNAN deve buscar cooperação internacional com foco em países e organizações que possam doar alimentos, como Estados Unidos da América, Canadá, Japão, União Europeia e Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO).

#Questão 770563 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada, Banca não informada, 0000, ,

Abaixo estão citados sistemas nacionais de informação que são aplicados na gestão de saúde pública.

Assinale a alternativa correspondente à correta descrição de um sistema de informação nacional.

A) SINAN é o sistema de informação sobre nascidos vivos.

B) SINASC é o sistema de informação sobre doenças e agravos de Santa Catarina.

C) SISMEDEX é o sistema de notificação de agravos por uso de substâncias tóxicas.

D) SIM é o sistema que utiliza declarações de óbito como fonte de informação.

E) SIM é o Sistema de Informação Materna nacional.

#Questão 770564 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada, Banca não informada, 0000, ,

Em relação às políticas de saúde no Brasil, é correto afirmar, quanto às competências dos diferentes níveis de gestão:

A) O gestor estadual é responsável pela execução da atenção básica em seu território, considerando o ordenamento de recursos humanos, logísticos e financeiros necessários.

B) O gestor estadual deve formular, legislar e avaliar as ações de saúde pública no estado e nos territórios em que mantém convênio de cooperação técnica.

C) O gestor municipal é responsável pela execução da política de saúde na esfera municipal atendendo às leis e normativas nacionais e às pactuações bipartite e tripartite.

D) O gestor municipal é responsável pela execução da política de saúde na esfera municipal atendendo às leis e normativas nacionais e às pactuações bipartite e tripartite.

E) O gestor federal é responsável por ofertar os serviços de atenção básica essenciais para a população de baixa renda em todo o território nacional.

#Questão 770567 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada, Banca não informada, 0000, ,

De acordo com o Programa Nacional de Segurança do Paciente, o “evento adverso” é definido como:

A) incidente que resulta em dano ao paciente;

B) evento ou circunstância que pode resultar em dano;

C) comprometimento da estrutura ou função do corpo;

D) evento que causa a morte ou incapacidade do paciente;

E) redução do risco de dano ao paciente.

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