Questões sobre Legislação Aplicada

#Questão 768123 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada, Banca não informada, 0000, ,

A partir de 2017, o Ministério da Saúde fez algumas mudanças na indicação da vacina meningocócica C conjugada. Sobre essa vacina e as novas recomendações do programa nacional de imunização, considere as afirmações abaixo.

I A introdução de uma segunda dose da vacina meningocócica C conjugada para a população de 20 a 29 anos de idade justifica-se em função da correção da falha vacinal nesse grupo.

II O Ministério da Saúde passou a disponibilizar a vacina meningocócica C conjugada para crianças até 6 anos de idade e um reforço em adolescentes de qualquer faixa etária.

III O Ministério da Saúde passou a disponibilizar a vacina meningocócica C conjugada para adolescentes de 12 a 13 anos em 2017, e de 11 a 14 anos em 2018.

IV A vacinação de adolescentes proporcionará proteção direta impedindo o deslocamento do risco de doença para esses grupos etários, alcançando, ainda, o desejado efeito protetor da imunidade de rebanho, que estende a proteção a coortes de indivíduos não vacinados.

Estão corretas as afirmações

A) I e II.

B) I e III.

C) III e IV.

D) II e IV.

#Questão 768143 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada, Banca não informada, 0000, ,

Sobre a retenção da contribuição previdenciária que a administração pública deve efetuar das pessoas jurídicas que contrata, de acordo com o disposto nos artigos 117 e 118 da Instrução Normativa no 971/2009 e alterações posteriores, é correto afirmar que a referida retenção

A) não admite qualquer dedução de sua base de cálculo.

B) pode ser compensada com contribuições previdenciárias devidas pela empresa contratada.

C) é cobrada aplicando-se a alíquota de 10% sobre o valor a ser pago à empresa contratada.

D) deve ser recolhida pela administração pública no próprio mês em que for efetuada.

E) aplica-se somente quando houver fornecimento de bens juntamente com a prestação de serviços.

#Questão 770552 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada, Banca não informada, 0000, ,

Um gestor de saúde que conheça corretamente os componentes da rede de atenção às urgências, os seus elementos e os seus objetivos saberá que

A) o componente serviço de atendimento móvel de urgência oferece unicamente atendimento primário.

B) o componente sala de estabilização tem os mesmos elementos constituintes que o componente hospitalar.

C) a atenção domiciliar está ausente da lista de componentes da rede de atenção às urgências, estando seus elementos distribuídos na definição de outros componentes.

D) o componente promoção, prevenção e vigilância à saúde tem, entre seus objetivos, fomentar educação permanente para a prevenção de doenças crônicas não transmissíveis.

E) a despeito de terem complexidade maior que as unidades básicas de saúde, as unidades de pronto atendimento devem encaminhar os casos de trauma a serviços hospitalares de maior complexidade.

#Questão 770553 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada, Banca não informada, 0000, ,

Um gestor de saúde, ao contribuir para o processo de efetivação da Política Nacional de Promoção da Saúde, deve se fundamentar, entre outros, no seguinte valor:

A) altruísmo.

B) felicidade.

C) generosidade.

D) companheirismo.

E) neutralidade social.

#Questão 770555 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada, Banca não informada, 0000, ,

A respeito do Programa Saúde na Escola e da Semana Saúde na Escola, é correto afirmar que

A) o município deve aderir previamente ao Programa Saúde na Escola caso queira participar da Semana Saúde na Escola.

B) são previstas no Programa Saúde na Escola as ações de assistência, atenção, promoção e prevenção em saúde.

C) o tema principal da Semana Saúde na Escola é definido por cada secretaria de saúde em níveis estadual, municipal ou distrital.

D) a Semana Saúde na Escola ocorre semestralmente e deve haver empenho dos profissionais de saúde para abordar as doenças sazonais de maior incidência na época.

E) o Programa Saúde na Escola tem, entre seus objetivos, construir matrizes de saberes e conteúdos em saúde que devam ser introduzidos nas disciplinas regulares da educação básica.

Questões sobre Legislação Aplicada

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo