Questões sobre Legislação Aplicada

Uma das atribuições do enfermeiro como participante de equipes de saúde como o Programa de Saúde da Família do Ministério da Saúde é programar e implementar ações de educação em saúde. Acerca dessas ações de educação em saúde, julgue os itens a seguir. Conforme a classificação adotada pelo Ministério da Saúde — Guia de Produção e Uso de Materiais Educativos 1998 —,considera-se um canal de comunicação alternativo aquele que atinge grandes audiências, em que a comunicação é feita por meio de emissoras de rádio e televisão alternativas.

Uma das atribuições do enfermeiro como participante de equipes de saúde como o Programa de Saúde da Família do Ministério da Saúde é programar e implementar ações de educação em saúde. Acerca dessas ações de educação em saúde, julgue os itens a seguir. Na criação de materiais educativos, deve-se ter em mente que, para que uma mensagem educativa seja eficaz, a audiência deve receber a informação, compreendê-la, acreditar nela, concordar com ela, aceitá-la e agir em função dela.

Uma das atribuições do enfermeiro como participante de equipes de saúde como o Programa de Saúde da Família do Ministério da Saúde é programar e implementar ações de educação em saúde. Acerca dessas ações de educação em saúde, julgue os itens a seguir. No programa de atenção ao diabetes melito do Ministério da Saúde, por exemplo, a avaliação das ações educativas deve ser realizada somente com base na aderência e no controle metabólico da doença, pois o enfermeiro tem fácil acesso a essas variáveis.

A Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, aprovou a política nacional de atenção básica (PNAB), estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da atenção básica, no âmbito do sistema único de saúde (SUS). Tomando como referência a nova PNAB, considere as afirmativas que seguem:

I Cada equipe de atenção básica e de saúde da família deve se responsabilizar por 2.000 a 3.500 pessoas.

II O número de agentes comunitários de saúde (ACS) por equipe de saúde da família deverá ser suficiente para cobrir 100% da população adscrita com número máximo de 750 pessoas por ACS.

III Universalidade, equidade, regionalização e hierarquização, resolutividade e população adscrita estão entre os princípios e diretrizes a serem operacionalizados na atenção básica.

IV Fazer diagnóstico do território onde atuam e executar ações de campo para pesquisa entomológica são algumas das atribuições comuns ao agente comunitário de saúde e ao agente de combate a endemias.

Em relação ao tema exposto, estão corretas as afirmativas

Em 2010, por meio da Portaria nº 4.279, o Ministério da Saúde estabeleceu conceitos, fundamentos, diretrizes, atributos e ferramentas para a implementação da rede de atenção à saúde (RAS) no Sistema Único de Saúde (SUS). Entre os atributos necessários ao bom funcionamento da RAS, encontram-se: