Questões sobre Legislação Aplicada

Segundo a Política Nacional de Atenção às Urgências/Ministério da Saúde, ambulância é um veículo terrestre, aéreo ou aquaviário destinado exclusivamente ao transporte de doentes. Em relação à ambulância e equipamentos de suporte avançado de vida no atendimento pré-hospitalar, leia as seguintes afirmações:

I. É um veículo destinado ao atendimento e transporte de pacientes de alto risco em emergências pré-hospitalares e/ou de transporte inter-hospitalar que necessitam de cuidados médicos intensivos. Deve contar com os equipamentos médicos necessários para essa função.

II. É um veículo de atendimento de urgências préhospitalares de pacientes vítimas de acidentes ou pacientes em locais de difícil acesso, com equipamentos de salvamento (terrestre, aquático e em alturas).

III. Esse tipo de ambulância deve dispor apenas de materiais e equipamentos básicos como sinalizador óptico e acústico; equipamento de radiocomunicação em contato permanente com a central reguladora; maca com rodas; suporte para soro e oxigênio medicinal.

IV.A tripulação da ambulância deve ser constituída por 3 profissionais, sendo um motorista, um enfermeiro e um médico.

A alternativa que contempla plenamente as afirmações CORRETASé a seguinte:

No que tange à organização e ao funcionamento das Comissões da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, nos termos de seu Regimento Interno, tem-se que

O Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, no que tange às sessões legislativas e à elaboração legislativa, consigna que

Conforme o teor da Resolução n. 1.007, de 20 de abril de 1999, em relação à estrutura administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, compete

Nos termos da Resolução n. 1.073, de 10 de outubro de 2001, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, no tocante às espécies de provimento previstas, tem-se que